Com relação ao Código de Ética da Enfermagem e a Legislação ...

A alternativa correta é a Alternativa D.

Tema abordado: A questão trata do Código de Ética da Enfermagem e da Legislação do Exercício da Enfermagem, que são fundamentais para a prática profissional de enfermagem no Brasil. Estes documentos orientam os direitos e deveres dos profissionais, assegurando uma prática ética, segura e responsável.

Justificativa da alternativa correta (Alternativa D):

A alternativa D está correta porque o Código de Ética da Enfermagem realmente prevê o direito do profissional de recusar atividades fora de sua competência técnica, científica, ética e legal, ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa atendida, à família ou à coletividade. Isso assegura que os profissionais de enfermagem possam atuar com segurança e responsabilidade, resguardando sua integridade e a dos pacientes.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que diplomados por escolas estrangeiras não podem exercer a enfermagem no país é incorreta. Profissionais formados no exterior podem atuar no Brasil desde que revalidem seu diploma conforme a legislação vigente e sejam registrados junto ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN).

Alternativa B: Está incorreta ao afirmar que é privativo do técnico de enfermagem prestar cuidados diretos a pacientes graves. Segundo a legislação, essas atividades são privativas do enfermeiro, que possui formação e competências para lidar com situações de risco de vida.

Alternativa C: A afirmação está parcialmente correta, mas contém um detalhe incorreto: mesmo em situações de urgência e emergência, é importante que a prescrição tenha segurança e clareza. A norma ética não exclui a necessidade de assinatura e número de registro, mas orienta que, em casos de urgência, o profissional deve assegurar a assistência segura até que a prescrição seja regularizada.

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