Assinale a alternativa incorreta:

Com base no mesmo assunto

Q56127

Ano: 2003 Banca: FUNDEC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FUNDEC - 2003 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa |

Q56127 Direito Processual do Trabalho

Nos dissídios coletivos a petição inicial deverá ser necessariamente escrita.

Nos termos da jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, o sindicato profissional que deflagra o movimento grevista não tem legitimidade para propor dissídio coletivo de greve.

Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.

Na ocorrência de greve, pode o dissídio coletivo ser instaurado ex officio pelo Presidente do Tribunal Regional.

Nos termos da jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, não se presta o dissídio coletivo de natureza jurídica à interpretação de normas de caráter genérico.

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Assinale a alternativa incorreta:

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