É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partido...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: IBRB Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Odontólogo |

Q2501560 Direito Constitucional

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, exceto:

Caráter nacional.

Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.

Prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

Com fins meramente lucrativos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

No último ano, a República Federativa do Brasil celebrou determinado tratado internacional sobre direitos humanos, o qual veio a ingressar na...
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais,
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais, tal como previstos pela Constituição Federal.
A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A dimensão objetiva dos direitos fundamentais encerra ...
Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade.

Provas relacionadas

IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Assistente Social
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Agrônomo
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Nutricionista (Saúde)
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Nutricionista (Educação)
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Enfermeiro

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partido...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas