As ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja d...

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Q2186674 Enfermagem
As ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. No entanto, de acordo com o Art. 198 da Constituição Federal, a direção do SUS é única, sendo exercida 
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No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Alternativas A e C estão erradas.

No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde. Alternativa B está correta e a D está errada.


Gabarito do Professor: Letra B


Bibliografia

Brasil. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

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no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.

 Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

As ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. (Art. 8 lei 8080/90) No entanto, de acordo com o Art. 198 da Constituição Federal, a direção do SUS é única, sendo exercida 

A- no âmbito dos Municípios, pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

B-no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.

C-no âmbito dos Municípios, pelos Conselhos Municipais de Saúde.

D-no âmbito da União, pelo Conselho Nacional de Saúde.

Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o , sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

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