Os princípios doutrinários que orientam a organização dos s...
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A) Incorreta - A alternativa propõe por princípios doutrinários do SUS: universalidade, regionalização e resolutividade, estando incorreta, a resolutividade trata-se de um princípio organizativo do SUS.
B) Incorreta - A alternativa propõe por princípios doutrinários do SUS: universalidade, centralização e informação, estando incorreta, a centralização e informação não tratam-se de princípios do SUS.
C) Correta- Universalidade, equidade e integralidade são os princípios doutrinários do SUS. Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. Integralidade: este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Já o princípio da equidade norteia as políticas de saúde pública brasileira, reconhecendo necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto das diferenças.
D) Incorreta - A alternativa propõe por princípios doutrinários do SUS: universalidade, descentralização e hierarquização, estando incorreta, a descentralização e a hierarquização tratam-se de um princípios organizativos do SUS.
Gabarito: Letra C
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PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS:
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade
PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS (DIRETRIZES):
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação Popular
Princípios Doutrinários
- Universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.
- Eqüidade: o objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, eqüidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
- Integralidade: este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Juntamente, o principio de integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos.
Princípios Organizativos
Estes princípios tratam, na realidade, de formas de concretizar o SUS na prática.
- Regionalização e Hierarquização: os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos, e com definição e conhecimento da população a ser atendida. A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos. Já a hierarquização deve proceder à divisão de níveis de atenção e garantir formas de acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos disponíveis numa dada região.
- Descentralização e Comando Único: descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos. No SUS, a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até o município, ou seja, devem ser fornecidas ao município condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer esta função. Para que valha o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do mando único, onde cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.
- Participação Popular: a sociedade deve participar no dia-a-dia do sistema. Para isto, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.
Veja que é o contrário o nome com os tópicos:
Doutrinário começa com vogal
Organizativo começa com consoante
PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS:
São as vogais : Universalidade, Equidade e Integralidade
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