Segundo a Lei N° 6404/76 em seu Art. 10: A responsabilidade ...

Quando a entrada consistir em débito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do credor.

Quando a entrada consistir em crédito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do credor.

Quando a entrada consistir em débito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do devedor.

Quando a entrada consistir em crédito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do devedor.