São pessoas jurídicas de direito público interno

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil...
• No que diz respeito à capacidade civil, aos direitos da personalidade, às associações e aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
• Quanto às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.
• À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.É válida, com objetivo científico ou altruístico,...
• Constitui ato ilícito aquele praticado