Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal...

Questões de assuntos semelhantes

• Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.No tribunal, o relator de processo apreciará pedido de...
• Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.No âmbito do Tribunal, somente o...
• Considere as seguintes afirmações: I. Sujeitam-se à revisão, dentre outros casos, a ação rescisória, a ação penal originária e os embargos...
• Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.Cabe à Comissão de Jurisprudência...
• Ocorrendo infração à lei penal na sede ou nas dependências do Tribunal, envolvendo autoridade, ou pessoa sujeita à jurisdição do Presidente,...