Conforme a Portaria Nº 344/98 que dispõe sobre substâncias e...

A questão aborda a Portaria Nº 344/98, que regula substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, com foco nas regras sobre a notificação de receita. O objetivo é identificar a alternativa incorreta a respeito dessas normas.

Tema Central: A notificação de receita é um documento regulamentado que garante a segurança na dispensação de medicamentos controlados. Conhecer suas características e exceções é essencial para a compreensão correta da questão.

Exemplo Prático: Imagine que um paciente precisa de um medicamento à base de substâncias psicotrópicas. A farmácia exigirá a notificação de receita para dispensá-lo, garantindo que o medicamento seja fornecido de acordo com a legislação.

Alternativa Correta (D): Esta alternativa está errada porque afirma que a Notificação de Receita deve conter uma substância das listas “A1”, “A2”, “A3”, “B1”, “B2”, “C2” e “C3”. Contudo, a Portaria Nº 344/98 não prevê a inclusão de substâncias da lista “C3” (imunossupressoras) na notificação de receita personalizada e intransferível.

Alternativas Incorretas:

A: Está correta. A Notificação de Receita acompanha a receita médica para autorizar a dispensação de medicamentos das listas mencionadas. É um procedimento padrão para controle.

B: Está correta. Após a dispensação do medicamento, a notificação é retida pela farmácia e a receita, devidamente carimbada, é devolvida ao paciente, servindo como comprovante.

C: Está correta. Para pacientes internados, a notificação de receita não é exigida, mas a dispensação ainda deve seguir as normas utilizando prescrições específicas.

Para evitar pegadinhas, é importante atentar aos detalhes das listas de substâncias permitidas e às exceções da normativa. A leitura cuidadosa e comparação com o texto da legislação são estratégias chave para resolução.

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