Acerca dos deveres fundamentais do terapeuta ocupacional, a...

É facultativo ao terapeuta ocupacional manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional.

O terapeuta ocupacional deverá, em toda e qualquer situação, manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional e exigir o mesmo comportamento do pessoal sob sua direção.

É vedado ao terapeuta ocupacional oferecer seus serviços em caso de guerra.

É vedado ao terapeuta ocupacional assumir responsabilidade técnica por serviço de terapia ocupacional, em caráter de urgência, quando designado ou quando for o único profissional do setor.

O terapeuta ocupacional poderá oferecer ou divulgar seus serviços profissionais de forma compatível com a dignidade da profissão e a leal concorrência.