A alternativa que indica um imposto estadual no Brasil é:

Para resolver a questão proposta, é essencial compreender o sistema tributário brasileiro e a competência dos diferentes entes federativos na arrecadação de impostos. No Brasil, os tributos são divididos entre a União, os Estados e os Municípios, e cada ente tem seus impostos específicos.

Tema central: A questão aborda o sistema de impostos estaduais no Brasil.

Resumo teórico: Os impostos estaduais são arrecadados pelos governos dos estados e do Distrito Federal. A Constituição Federal de 1988 define quais são esses impostos, sendo eles:

• ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;
• ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa B - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está correta. O IPVA é um imposto estadual, cobrado anualmente, que incide sobre a propriedade de veículos automotores. Este imposto é arrecadado pelos estados e pelo Distrito Federal.

Análise das alternativas incorretas:

A - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Este é um imposto federal, cobrado pela União sobre produtos industrializados.

C - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU): Este é um imposto municipal, cobrado pelos municípios sobre a propriedade de imóveis urbanos.

D - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Esta é uma contribuição federal que incide sobre o lucro líquido das empresas.

E - Imposto sobre a Renda (IR): Também um imposto federal, cobrado sobre a renda e os proventos de qualquer natureza.

Ao compreender a competência de cada ente federativo e os impostos que lhes são atribuídos, o aluno pode responder corretamente a questões sobre tributação em concursos públicos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: 

I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)

II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior (ICMS)

III - propriedade de veículos automotores (IPVA)

Gabarito letra B

Bons estudos