São prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nasc...

Alternativa Correta: E - Eventuais

A questão trata dos benefícios assistenciais previstos no âmbito da proteção social, em especial aqueles concedidos em situações de emergência ou vulnerabilidade temporária. Esses benefícios são fundamentais para garantir a segurança social de indivíduos e famílias em momentos críticos.

Os benefícios eventuais são uma forma de assistência social prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei nº 8.742/1993 -, que em seu artigo 22 define que tais benefícios são prestados em casos de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Esses benefícios têm caráter transitório e visam atender necessidades urgentes de pessoas em situações de risco.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E - Eventuais é a correta porque os benefícios mencionados no enunciado são concedidos para atender necessidades emergentes em virtude de eventos imprevistos ou adversidades temporárias. Eles não têm continuidade ou permanência, sendo concedidos apenas enquanto durar a situação de vulnerabilidade.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Permanentes (A): Não se aplica, pois benefícios permanentes são aqueles concedidos por tempo indeterminado, como aposentadorias ou pensões, não se restringindo a situações temporárias ou emergenciais.
• Interestaduais (B): A expressão refere-se a algo que ocorre entre estados, não se aplicando ao contexto de benefícios sociais concedidos em função de vulnerabilidades ou emergências.
• Efetivos (C): Não é um termo específico para benefícios sociais e pode causar confusão. Efetivo sugere algo que tem um efeito real, mas não se aplica ao caráter transitório dos benefícios eventuais.
• Contínuos (D): Estão relacionados a benefícios que não têm interrupção, o que contraria a natureza dos benefícios eventuais, que são pontuais e temporários.

Estratégias para Interpretação:

Para questões sobre benefícios sociais, é importante identificar palavras-chave que indiquem a temporalidade e o contexto de aplicação dos benefícios, como "vulnerabilidade temporária" ou "calamidade pública". Reconhecer a legislação aplicável, como a LOAS, também ajuda na escolha correta.

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