Acerca dos Códigos de Ética, assinale a alternativa correta.

O tema central da questão é a compreensão dos Códigos de Ética, especificamente no contexto do serviço público. Os candidatos devem entender o propósito e a função desses códigos, especialmente como eles se relacionam com a legalidade e a moralidade.

Para resolver essa questão, é importante saber que os Códigos de Ética têm o papel de orientar e inspirar comportamentos condizentes com valores e princípios éticos, além de definirem padrões de conduta esperados no âmbito do serviço público.

Alternativa Correta: E

"Situam-se entre o que a lei estabelece para um determinado segmento e o que a moralidade, em sentido amplo, estabelece como expectativa de honestidade e correção."

A alternativa E é a correta, pois descreve precisamente o papel dos Códigos de Ética no serviço público. Eles atuam como um guia intermediário entre as exigências legais e as expectativas morais, incentivando práticas de honestidade e correção além do mínimo legal.

Alternativas Incorretas:

A - "Trazem em si, essencialmente, um catálogo de comportamentos merecedores de censura e repulsa." Esta alternativa está incorreta porque um Código de Ética não se limita a listar comportamentos negativos. Ele também promove valores e práticas positivas, servindo mais como um guia do que como uma lista de proibições.

B - "Veiculam padrões de conduta sem ostentar, contudo, eficácia coercitiva." Embora os códigos não tenham, de fato, a força de lei para impor penalidades, seu objetivo principal não é a coerção, mas sim a orientação de condutas. Portanto, esta alternativa está mal formulada.

C - "Estabelecem um conjunto amplo e mais lacônico de padrões de conduta que deverão, na prática, merecer a complementação dos agentes à luz do caso concreto." Essa alternativa sugere que os códigos são vagos e precisam ser interpretados caso a caso, o que não é o foco principal de um Código de Ética, que deve ser claro e específico nas orientações.

D - "Têm por foco o agente antiético, repugnando os comportamentos que descrevem." Esta alternativa está incorreta porque os Códigos de Ética não focam apenas nos aspectos negativos, mas também nos positivos, visando orientar todos os agentes para a ética e a moralidade.

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gabarito E

o Erro da B é dizer que é eficácia coercitiva

A letra "E" está correta pelo fato de todos os códigos de ética estarem amparados, obviamente ,pela Legalidade e Moralidade, elementos presentes na dita alternativa.

Letra A: ERRADA

Trazem em si, essencialmente, um catálogo de comportamentos merecedores de censura e repulsa

Se é um código de ética como podemos pensar em repudiar e censurar o que ele orienta? O item pode ser eliminado por uma questão de lógica.

Letra B: ERRADA

Veiculam padrões de conduta sem ostentar, contudo, eficácia coercitiva.

Letra C: ERRADA

Estabelecem um conjunto amplo e mais lacônico de padrões de conduta que deverão, na prática, merecer a complementação dos agentes à luz do caso concreto.

Acho que essa era a pegadinha da questão. Lacônico é algo sucinto, breve, então como o código pode ser amplo e breve ao mesmo tempo? É uma questão de interpretação de texto.

Letra D: ERRADA

Têm por foco o agente antiético, repugnando os comportamentos que descrevem.

Letra E: CORRETA.

Fiquei um pouco confuso na letra B, pois a questão informa que a CEP não possui eficácia coercitiva e isto foi dado como errado, quer dizer então que a CEP ostenta eficácia coercitiva? Apesar da possibilidade de censura, ela não serve apenas para orientar e educar?