Com fundamento na Resolução n.° 3/2007 do Conselho Federal ...

A questão solicita conhecimento acerca da Resolução CFP 03/2007 que constitui a consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

De acordo com o art 1º, o instrumento regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, com os seguintes dispositivos:

- Da Caracterização da Profissão;

 - Dos Conselhos Regionais de Psicologia;

- Das Inscrições e dos Registros nos Conselhos Regionais;

- Do Exercício Profissional;

- Da Arrecadação;

- Das Disposições Especiais, e

- Da Inadimplência.

Para responder a questão, devemos ler o art. 5º:

Art. 5º - O número de membros dos Conselhos Regionais de Psicologia será fixado proporcionalmente ao número de profissionais inscritos, utilizando-se os seguintes critérios: 

I - até 10.000 (dez mil) profissionais: 9 (nove) conselheiros efetivos; 

II - de 10.001 (dez mil e um) até 15.000 (quinze mil) profissionais: 13 (treze) conselheiros efetivos;

 III - acima de 15.000 (quinze mil) profissionais: 15(quinze) conselheiros efetivos. 

§ 1º - Em cada Conselho Regional de Psicologia o número de conselheiros suplentes será idêntico ao de conselheiros efetivos. 

§ 2º - A fixação do número de conselheiros efetivos far-se-á com fundamento no número de inscritos, ativos, que consta do orçamento do Conselho Regional, referente ao ano em que forem convocadas as eleições. 

GABARITO DA PROFESSORA: LETRA D