Marque a opção correta sobre a nota promissória:

Qual o erro da letra b?

STJ Súmula nº 258 - 12/09/2001 - DJ 24.09.2001

Nota Promissória - Contrato de Abertura de Crédito - Autonomia

  A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.

Nota promissória vinculada a contrato não perde a qualidade de título executivo, mesmo sem testemunhas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que entendeu que a nota promissória que se encontra formalmente perfeita, contendo os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, não tem a sua autonomia abalada apenas por estar vinculada a contrato não subscrito por duas testemunhas.

Fiquei com dúvida na letra "A" pelo exposto o art. 44, I c/c art 56 do Decreto 2.044/1908:

Art. 44. Para os efeitos cambiais, são consideradas não escritas:

  l. a cláusula de juros;

Letra D - súmula STF 387 "A cambial emitida ou aceita com omissões, ou em branco, pode ser completada pelo credor de boa-fé antes da cobrança ou do protesto."

A - como o vencimento será a certo tempo de vista se na nota promissória não há aceite?

B - Súmula nº 258 do STJ dispõe: "A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou".

Fiquei na dúvida. Ela será executiva? Essa súmula não foi feita justamente contra a tese bancária de executar a nota, inserindo o valor do débito do mútuo apurado unilateralmente pela instituição bancaria?