Quanto às características dos conselhos profissionais, assi...
Cargo de confiança não decorre de concurso público. Cargo de confiança é indicação ( é onde vem o "apadrinhamento e a "peixada" na maioria das vezes). Até onde eu estudei os Conselhos de Classe são Autarquias Federais e que possuem a característica chamada de Imunidade Tributária Recíproca, o que significa que não há cobrança de impostos entre as esferas de governo.
A Banca só quis sacanear com o candidato. Lamentável!
A letra D estaria correta se não houvesse a palavra "estados".
Na verdade, Giovani, funções de confiança são exercidas EXCLUSIVAMENTE por servidores ocupantes de cargos efetivos, que como tal, são selecionados por concursos públicos.
Você interpretou a questão de forma incorreta.
Letra C
Os Conselhos de Fiscalização Profissional devem prestar contas ao TCU, conforme dispõe o do artigo da ,
https://franciscocamargosouza.jusbrasil.com.br/artigos/365809114/a-natureza-juridica-dos-conselhos-de-fiscalizacao-profissional-a-prestacao-de-contas-ao-tcu-e-o-desvio-de-poder
O erro da B é dizer que os cargos em comissão são exclusivamente para quem passar em concurso público. Errado.
Funções de confiança que são exclusivas de servidores públicos.
Funções de confiança ou função comissionada: exclusivamente servidores efetivos (designação)
Cargos comissionados ou cargos de confiança: % mínimo para servidores de carreira (nomeação)
Fonte: Prof. Vandré Amorim, Gran
trabalho em um e já ouvi que o cargo de Diretora pode ser comissionado... verdade?
Quanto às características dos conselhos profissionais, assinale a alternativa correta.
Possuem natureza de autarquia federal e estão submetidos à fiscalização do Tribunal de Contas da União e dos estados.
Acredito que o erro seja porque generalizou.
O Conselho profissional é nada mais do que uma autarquia responsavel por habilitar e permitir a atuação de profissionais em sua area, bem como a sua fiscalização
ex: voce não pode atuar como medico sem ter formação academica na area; abrir consultorio atuando como psicologo sem estar habilitado. Acordou em um belo dia e decidiu abrir um consultorio sem ao menos ser formado para exercer determinada profissão, Existem muitos exemplos....
Bom, vamos la pra questão:
A) exercem poder de policia. Todavia, esse tipo de poder não é amplo e irrestrito
B) funções de confiança
C) correto
D) os conselhos precisam prestar contas apenas para o Tribunal de Contas (só a OAB que não quer fazer isso hahaha, mas tudo bem, isso continua valendo para as demais)
E) o Conselho é de natureza tributária
Gente, tem um bizu incrível: eu só confio no servidor(efetivo)
Cargo de confiança é só por servidor efetivo, o cargo de comissão é que pode ser ocupado por pessoa de fora da administração.
Temos isso na Lei 8.112 e, se não me engano, na CF tem uma passagem bem parecida com a que tem na norma citada.
Ainda bem que Arthur Henrique frisou a situaçao da OAB ....
Bizu de um colega aqui do QC:
" Só CONFIAMOS em quem é EFETIVO"
Seja forte! Coragem!
Espere no Senhor.