Conforme o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.No exercíci...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A motivação demonstrará a necessidade e a adequação da medida imposta, inclusive consideradas as...
• À luz do Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.As decisões da Administração...
• Considerando o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo...
• Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. É possível a...
• Com base no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O termo de ajustamento de gestão poderá ser celebrado ainda que a conduta do agente público...