A Instrução Normativa MAPA Nº 47, de 18 de junho de 2004, a...
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Q1179954
Veterinária
A Instrução Normativa MAPA Nº 47, de 18 de junho de
2004, aprova o regulamento técnico do Programa Nacional
de Sanidade Suídea – PNSS, a qual preconiza a Certificação
de Granjas de Reprodutores Suídeos, para a
comercialização e distribuição, no Território Nacional, de
suídeos destinados à reprodução, assim como a sua
participação em exposições, feiras e leilões, somente serão
permitidas àqueles procedentes de Granjas de
Reprodutores Suídeos Certificadas (GRSC). Em relação aos
níveis sanitários, as granjas para obterem suas certificação
deverão ser livres de: