No âmbito da psicologia forense, o consentimento informado ...

Vamos analisar a questão sobre a prática de consentimento informado na Psicologia Forense, com base nas normativas do Conselho Federal de Psicologia e no Código de Ética Profissional.

Tema Central: O foco da questão é compreender o papel do consentimento informado em avaliações psicológicas forenses, especialmente quando o avaliado possui comprometimento cognitivo. Este é um aspecto ético fundamental, pois garante o respeito à autonomia e aos direitos do avaliado, além de proteger a integridade do processo avaliativo.

Base Teórica: O consentimento informado é um princípio ético essencial na prática da psicologia, incluindo o contexto forense. De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, o profissional deve assegurar que o cliente compreenda claramente os objetivos e procedimentos da avaliação, a fim de consentir voluntariamente. No entanto, em casos de incapacidade cognitiva, o psicólogo deve agir de acordo com as diretrizes legais e éticas para garantir a validade do processo.

Alternativa Correta: A resposta correta é a Alternativa E. Neste caso, o psicólogo deve conduzir a avaliação com o consentimento do responsável legal, documentando cuidadosamente as limitações cognitivas do avaliado e os procedimentos adotados. Este procedimento está de acordo com as diretrizes éticas, que permitem a continuidade do processo avaliativo quando há um responsável legal e o consentimento direto do avaliado não é viável devido a comprometimentos significativos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Prosseguir apenas com o consentimento do familiar sem registrar as limitações pode comprometer a validade ética da avaliação. O documento de consentimento deve refletir a situação do avaliado.

B - Interromper imediatamente a avaliação não é necessário, desde que o responsável legal forneça o consentimento e que o psicólogo registre adequadamente a situação.

C - Exigir o consentimento somente do avaliado, especialmente em casos de comprometimento cognitivo, não é viável. A ética permite que o responsável legal forneça o consentimento em seu lugar.

D - Realizar a avaliação apenas com autorização judicial sem considerar o consentimento do responsável ou do próprio avaliado quando possível é inadequado. O papel do psicólogo inclui avaliar a capacidade e respeitar a autonomia, mesmo que indiretamente.

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