De acordo com o Decreto 7.508/2011, os serviços de atendime...

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Q370056 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto 7.508/2011, os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS são considerados
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Vamos analisar a questão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) com base no Decreto 7.508/2011, que é fundamental para a compreensão da estrutura e funcionamento do SUS.

Tema central: A questão aborda quais são os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS, conforme definido pelo Decreto 7.508/2011.

Legislação vigente: O Decreto 7.508/2011 regulamenta a Lei 8.080/1990, que organiza o SUS. Dentro desse decreto, o termo "Portas de Entrada" é utilizado para descrever os serviços que realizam o primeiro atendimento ao usuário.

Exemplo prático: Imagine que uma pessoa precise de atendimento médico sem urgência. Ela se dirige a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que é uma das Portas de Entrada do SUS. Esse conceito é essencial para garantir o acesso inicial à saúde.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B - Portas de Entrada é a correta porque o Decreto 7.508/2011 define que as "Portas de Entrada" são os serviços responsáveis pelo primeiro atendimento ao usuário, incluindo unidades de atenção primária, serviços de urgência e emergência, entre outros.

Análise das alternativas incorretas:

A - Serviços Especiais de Acesso Aberto: Não é um termo utilizado pelo Decreto 7.508/2011 ou pela legislação do SUS para descrever serviços de atendimento inicial.

C - Serviços Especiais de Acesso Primário: Similar à alternativa A, não é um termo reconhecido pela legislação do SUS.

D - Portas Iniciais do SUS: Apesar de sugerir um conceito próximo, esse termo não é o utilizado oficialmente pelo Decreto 7.508/2011.

E - Serviços de Atenção Primária: Embora a atenção primária seja uma das "Portas de Entrada", o termo geral que abrange todos os serviços de primeiro atendimento é "Portas de Entrada".

Na prova, é importante prestar atenção a termos oficialmente reconhecidos pela legislação para evitar pegadinhas e responder corretamente.

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Seção II

Da Hierarquização 

Art. 9o  São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços

Art. 2o Para efeito deste Decreto, considera-se:  

III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS 

DECRETO Nº 7.508

Art. 2o  Para efeito deste Decreto, considera-se:

III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

Art. 9o  São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I - de atenção primária;

II - de atenção de urgência e emergência;

III - de atenção psicossocial; e

IV - especiais de acesso aberto. 

dificil pa carai a pergunta

n entendi como qe a resposta e a letra B , portas de entrada. 

DECRETO 7.508 DE 28 DE JUNHO DE 2011

III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

alternativa B

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