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Q619161 Jornalismo
Um grande evento de moda foi realizado em 2008 numa capital brasileira. Fechado ao público em geral, apenas pessoas do meio e a imprensa tinham acesso aos desfiles. Para obter credenciamento era necessário preencher uma ficha online, disponível no hotsite. A assessoria de imprensa responsável pela organização informava ainda que era imprescindível anexar o diploma de conclusão do curso de jornalismo. Imaginemos a situação hipotética na qual um indivíduo, para atender a exigência acima mencionada, teria forjado um diploma a fim de se passar por jornalista. Ao agir dessa maneira, ele estaria sujeito a responder por crime de:
Alternativas

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Tema Central da Questão: A questão trata da ética jornalística e da legalidade em contextos profissionais, especificamente no que se refere à falsificação de documentos para obter credenciais de imprensa. Para resolver a questão, é necessário compreender o conceito de crimes como estelionato e como eles se aplicam a situações de falsificação de documentos para ganho pessoal.

Alternativa Correta: B - Estelionato

A alternativa correta é a letra B, que menciona o crime de estelionato. Estelionato é um crime que ocorre quando alguém engana outra pessoa para obter vantagem ilícita, geralmente de caráter econômico. No contexto da questão, o indivíduo falsificou um diploma de jornalismo para conseguir acesso ao evento, iludindo a organização e obtendo uma vantagem que não era merecida. Este ato de engano com o objetivo de benefício próprio caracteriza-se como estelionato, conforme descrito no Código Penal Brasileiro.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Lesa pátria: Este crime se refere a atos de traição contra o país, como espionagem ou sabotagem a favor de nações inimigas. Não tem relação com a falsificação de diploma para fins pessoais.

C - Fraude processual: Consiste em alterar a verdade de fatos durante um processo judicial, com o intuito de induzir o juiz ao erro. A situação apresentada não envolve um processo judicial, mas sim um evento privado.

D - Apropriação indébita: Este crime ocorre quando alguém se apodera de algo que foi confiado a ele, como dinheiro ou bens, para uso pessoal. Não se aplica ao caso de falsificar documentos para se passar por jornalista.

E - Concussão: Acontece quando um funcionário público exige vantagem indevida, fazendo uso do cargo. A questão não envolve um funcionário público ou a exigência de vantagem indevida.

Compreender essas diferenças ajuda a identificar que a ação de falsificar um diploma para obter acesso a um evento caracteriza-se como estelionato, pois envolve a obtenção de uma vantagem indevida por meio de engano.

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Comentários

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Gabarito B

Fiquei em dúvida por este fator:  Falsidade ideológica é um tipo de fraude criminosa que consiste na adulteração de documento, público ou particular, com o fito de obter vantagem - para si ou para outrem - ou mesmo para prejudicar terceiro.

 

Mas pesquisando cada apontamento:

Estelionato

Fraude praticada em contratos ou convenções, que induz alguém a uma falsa concepção de algo com o intuito de obter vantagem ilícita para si ou para outros (p.ex., a venda de coisa alheia como própria, a hipoteca de bem já hipotecado, a emissão de cheque sem fundos); burlar.

Provavelmento juridicamente falando, o ser culpado, seria processado em ambos os artigos.rs

 

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