Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados ...

Alternativa Correta: D - Todos os itens estão corretos.

A questão em análise trata sobre a alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Essa é uma temática relevante dentro do contexto das políticas públicas de saúde, pois compreende o financiamento e a distribuição de verbas para garantir o funcionamento e a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como suas ações e serviços.

Vamos explorar cada item mencionado na questão:

I - Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta: Este item está correto. Os recursos do FNS são de fato utilizados para cobrir despesas operacionais e de investimento do Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas. Isso inclui atividades cotidianas e aquisição de equipamentos e infraestrutura.

II - Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional: Também está correto. O FNS destina recursos para investimentos que integram a lei orçamentária anual, com a devida aprovação do Congresso Nacional, viabilizando diversas ações de saúde.

III - Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde: Correto. O planejamento financeiro do Ministério da Saúde inclui um plano de investimento de médio prazo, e os recursos do FNS são alocados conforme essas previsões.

IV - Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal: Este item é correto. O FNS repassa recursos para que Estados, Municípios e o Distrito Federal possam executar ações e serviços de saúde, garantindo assim a descentralização e universalidade do SUS.

Todas as afirmativas estão corretas, justificando a escolha da alternativa D, que contempla a totalidade das disposições sobre a alocação dos recursos do FNS, conforme estabelecido por normas de financiamento do SUS.

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