Leia com atenção: I - O direito à saúde da população negra ...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - Apenas I está correto.
A questão aborda o tema das políticas públicas de saúde direcionadas à população negra, um tópico importante dentro da Psicologia e das Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde. O foco está em entender como esses direitos são garantidos e quais são as responsabilidades dos órgãos públicos na sua implementação.
O item I está correto porque afirma que o direito à saúde da população negra deve ser garantido por meio de políticas universais, sociais e econômicas. Isso está alinhado com a ideia de que políticas públicas devem ser abrangentes, visando a redução do risco de doenças e outros agravos, o que é fundamental para a promoção da equidade em saúde.
Por outro lado, o item II está incorreto. Ele limita a responsabilidade pelo acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivamente à administração direta dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais. Na realidade, a responsabilidade pelo acesso universal e igualitário ao SUS envolve uma rede de parcerias que inclui não apenas a administração direta, mas também a administração indireta e outras formas de organização da sociedade civil, conforme previsto nas diretrizes do SUS.
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