Leia com atenção: (__) - A saúde é direito de todos e dever...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: D - V-F-F-V
Vamos analisar cada uma das proposições apresentadas na questão:
1ª Proposição: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."
Essa afirmação é verdadeira. Ela está em conformidade com o artigo 196 da Constituição Federal Brasileira, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado.
2ª Proposição: "São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita exclusivamente de modo direto."
Esta afirmação é falsa. Embora as ações e serviços de saúde sejam de relevância pública e o Poder Público tenha responsabilidade sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, a execução não é feita exclusivamente de modo direto. O Sistema Único de Saúde (SUS) permite parcerias com entidades privadas.
3ª Proposição: "O sistema único de saúde será financiado com recursos extraordinários do orçamento da seguridade social oriundos da CPMF."
Essa proposição é falsa. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi extinta e não faz parte dos recursos regulares de financiamento do SUS. O financiamento do SUS vem do orçamento da seguridade social, mas não exclusivamente de fontes extraordinárias como a CPMF.
4ª Proposição: "Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação."
Essa afirmação é verdadeira. De acordo com a legislação, a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve ocorrer por meio de processo seletivo público, assegurando que os requisitos para a atuação sejam respeitados.
Portanto, a sequência correta das proposições é V-F-F-V, correspondendo à alternativa D.
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