Observado o exposto no gráfico de Participações Societárias ...
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Gabarito comentado
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A participação de acionistas não controladores no capital da Cia. Netuno corresponde, na verdade, a apenas 5%, uma vez que a Cia. Firmamento (controladora) detém uma participação de 95%, sendo uma participação direta de 20% e uma participação indireta de 75% (70% por meio da Cia. Sol e 5% por meio da Cia. Ceres).
Os juros sobre o capital próprio representam, para a empresa que os pagam, despesas financeiras e, para as empresas que os recebem, receitas financeiras (RIR/1999, artigo 347). Dessa forma, os valores recebidos a esse título não devem ser adicionados (debitados) ao valor do investimento.
A Cia. Júpiter não é Controlada indireta da Cia. Firmamento (esta não possui mais de 50% das ações daquela). Também não é sua coligada (a investidora não possui, direta ou indiretamente, 20% ou mais das ações da investida). A existência de influência significativa não caracteriza o controle e sim coligação. A questão não aborda outras condições de caracterização do controle que não o percentual de participação no capital.
Pode integrar a remuneração que uma investida paga à sua investidora tanto os dividendos quanto os juros sobre capital próprio. Os dividendos recebidos de controladas (como é o caso da Cia. Sol) são contabilizados como Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial (creditados), porém, os juros sobre o capital próprio são registrados como receitas financeiras.
Os dividendos recebidos de investimentos não avaliados pela equivalência patrimonial (em empresas não caracterizadas como coligadas, controladas ou empreendimentos controlados em conjunto, como é o caso da Cia. Sol) são registrados como receita de dividendos.
A resposta correta a esta questão é a letra (b).
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Comentários
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D - Dividendo a Receber
C - Receita de Dividendo
Pois, trata - se de avaliação pelo método do custo. Portanto, gabarito B
Participação da Firmamento na Netuno: 20% + (90% x 70%) + (30% x 5%) = 84,5%.
Participação dos minoritários: 100% – 84,5% = 15,5%.
Alternativa B
Os juros distribuídos pela Vênus são reconhecidos pela Firmamento como receita de dividendos, no resultado, pois aquela é avaliada pelo custo de aquisição (não é coligada ou controlada).
Alternativa C
Os juros sobre o capital próprio são registrados pela investida como receita.
Alternativa D
Participação da Firmamento na Júpiter: (10 x 40%) + (70 x 2%) = 18%. Não é controlada, nem coligada, salvo se houver influência significativa.
Alternativa E
A Firmamento deve registrar como redução do custo do investimento os dividendos recebidos da Sol, pois se trata de controlada.
A meu ver deveria ter multiplicado (10% x 40%) + (70% x 2%) = 5,4%
Alguem confirma este raciocinio?
Fábio, compartilho do seu entendimento para a alternativa D.
Complementando a explicação para a alternativa E:
A Cia. Sol trata-se de controlada, devendo ser avaliada pelo método de equivalência patrimonial.
Lançamentos na Cia. Firmamento:
-
Na auferição do lucro
D – Participação em Cia. Do Sol
C – Resultado (ou receita) de equivalência patrimonial
-
Na distribuição de dividendos aos acionistas
D – Dividendos a receber
C – Participação em Cia. Do Sol
Portanto, a investidora, ao registrar a remuneração distribuída aos acionistas pela Cia. Do Sol (2o momento) efetua um crédito na conta Participação em Cia. Do Sol.
Alternativa ERRADA.
Gente que calculo é esse do Jeferson que chegou aos 18% ???
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