Leia com atenção: I - Estão incluídas no disposto neste art...

Alternativa Correta: C - Apenas o item I está correto.

Vamos analisar o tema da questão, que se refere à participação das instituições e da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses itens tocam em aspectos importantes da legislação que rege o funcionamento do SUS, especificamente sobre o papel das instituições públicas e privadas.

Item I: Este item está correto. Ele descreve a inclusão de instituições públicas federais, estaduais e municipais no controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos (incluindo sangue e hemoderivados), e equipamentos para saúde. Essa descrição está alinhada com a legislação que abrange o funcionamento do SUS, reconhecendo o papel fundamental que essas instituições desempenham no sistema de saúde público brasileiro.

Item II: Este item está incorreto. Embora a iniciativa privada possa participar do SUS, a expressão "em caráter preponderante" não é precisa. A legislação prevê que a participação da iniciativa privada ocorre de forma complementar ao serviço público, e não preponderante. O SUS é estruturado para ser universal e essencialmente público, garantindo que o Estado seja o principal provedor de serviços de saúde. Portanto, a iniciativa privada atua quando os serviços públicos não são suficientes, respeitando a preponderância do caráter público do SUS.

Com base nessa análise, a alternativa correta é a C, uma vez que o item I está correto e o item II está incorreto.

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Gabarito C.

A iniciativa privada poderá participar em caráter complementar, não preponderante.