Deverá ser efetuada, pelo menos uma vez a cada seis meses, ...

A alternativa correta é E - errado.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é regido pela Norma Regulamentadora 9 (NR-9) do Ministério do Trabalho e Emprego. Esta norma estabelece as diretrizes e requisitos mínimos para a implementação do PPRA, com o objetivo de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

A análise parcial do PPRA mencionada na questão está relacionada ao monitoramento contínuo e às revisões do programa. No entanto, a norma não especifica que essa análise parcial deve ser realizada "pelo menos uma vez a cada seis meses". A NR-9 exige que o PPRA seja revisado anualmente e também sempre que necessário, de acordo com a evolução dos dados e com as mudanças nas condições de trabalho.

Portanto, a afirmação apresentada na questão está incorreta ao sugerir um período semestral obrigatório para a análise parcial do PPRA. O correto é que a revisão deve ser anual, ou sempre que houver alterações que possam influenciar o programa.

Entender corretamente os detalhes da NR-9 é essencial para garantir que os procedimentos de segurança e saúde no trabalho sejam aplicados adequadamente. Ao estudar para concursos, atente-se aos aspectos normativos e legais das NRs, pois questões envolvendo prazos e obrigações específicas frequentemente aparecem em provas.

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Errado

A NR9 determina que a avaliação do PPRA deve ocorrer uma vez ao ano, e sempre que necessário, por exemplo, caso ocorram alterações no processo produtivo, como instalação de nova máquina, ou introdução de novas técnologias, ou, ainda, no caso de utilização de nova matéria-prima nos processos. Essa avaliação deve ser registrada em um documento chamado Análise Global.

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