Conforme exigências da Instrução Normativa no 1 de 11 de ab...

conter a indicação do administrador do programa e suas responsabilidades.

frisar a necessidade de treinamento e reciclagem de trabalhadores e supervisores sobre os riscos respiratórios a que estão expostos, o uso e as limitações dos respiradores.

garantir o acompanhamento contínuo das condições de exposição aos agentes químicos e do uso do equipamento.

definir explicitamente sua política no que se refere à saúde ocupacional, priorizando a proteção coletiva bem como as responsabilidades dos usuários e do empregador.

garantir aprovação do Programa pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e, posteriormente, encaminhá-lo ao Ministério do Trabalho e Emprego da região onde se situa a empresa, para possíveis fiscalização e controle.