Considerando o direito constitucional, julgue o item.A prese...

Questões de assuntos semelhantes

• Povos originários: quem são eles no Brasil e no mundo? Como o próprio nome indica, povos originários são aqueles que descendem dos primeiros...
• A respeito da Ordem Social e da Seguridade Social, assinale a assertiva correta.
• Segundo a Constituição Federal (1988), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem...
• A universalização da educação obrigatória dos 4 aos 17 anos ocorreu:
• Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder...