Instituída em 23 de dezembro de 2011, com a Portaria nº 3.08...

s pacientes que apresentam transtornos mentais, no âmbito do SUS, recebem atendimento na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Ela é organizada pelos seguintes componentes:

• I. Atenção Primária à Saúde
• II. Atenção Especializada
• III. Atenção às Urgências e Emergências
• IV. Atenção Residencial de Caráter Transitório
• V. Atenção Hospitalar
• VI. Estratégias de Desinstitucionalização e Reabilitação

Os serviços residenciais terapêuticos, moradias inseridas na comunidade destinadas a acolher pessoas egressas de internação de longa permanência (dois anos ou mais, ininterruptos) e/ou egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, são os únicos pontos da Rede de Atenção Psicossocial que compõem as estratégias de desinstitucionalização.

Art. 5º A Rede de Atenção Psicossocial é constituída pelos seguintes componentes:

(...)

VI - estratégias de desinstitucionalização, formada pelo seguinte ponto de atenção:

a) Serviços Residenciais Terapêuticos;

é o único mesmo!