Instituída em 23 de dezembro de 2011, com a Portaria nº 3.08...

Vamos analisar a questão sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria nº 3.088, de 2011. Este tema é fundamental para compreender como se estruturam os serviços de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A alternativa correta é a alternativa C, que afirma que os serviços residenciais terapêuticos são moradias inseridas na comunidade, destinadas a acolher pessoas egressas de internações de longa permanência e são componentes das estratégias de desinstitucionalização. Isso está em linha com os objetivos da RAPS de promover a inclusão social e a reabilitação psicossocial fora do ambiente hospitalar, conforme preconizado pela Lei nº 10.216/2001.

Justificativa da alternativa correta:

A desinstitucionalização é uma estratégia central na política de saúde mental no Brasil. Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) representam um avanço nesse sentido, oferecendo moradia adequada a pacientes que passaram longos períodos internados, evitando a reinstitucionalização em hospitais psiquiátricos. A Portaria nº 3.088, que organiza a RAPS, inclui os SRTs como um ponto estratégico nesse processo.

Análise das alternativas incorretas:

A - O hospital psiquiátrico não foi excluído como ponto da RAPS. Embora se busque reduzir sua utilização, ele ainda pode ser acionado em casos específicos, principalmente para internações de curta duração.

B - A redução de danos é uma estratégia reconhecida na RAPS e deve ser aplicada em vários níveis de atenção, não apenas na Política Nacional de Atenção Básica de 2017. A portaria não exclui sua aplicação na atenção básica.

D - O hospital psiquiátrico não é o único ponto de atenção na atenção psicossocial especializada. Outros serviços, como os CAPS, também desempenham esse papel.

E - O acompanhamento terapêutico é uma estratégia importante, mas não se restringe apenas ao CAPS. Ele pode ser implementado em vários dispositivos da RAPS.

Para resolver questões como esta, é importante compreender a estrutura e os objetivos da RAPS, bem como as práticas de desinstitucionalização e inclusão social na saúde mental. Estudar as principais legislações e diretrizes, como a Lei nº 10.216/2001 e a Portaria nº 3.088/2011, é fundamental.

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s pacientes que apresentam transtornos mentais, no âmbito do SUS, recebem atendimento na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Ela é organizada pelos seguintes componentes:

• I. Atenção Primária à Saúde
• II. Atenção Especializada
• III. Atenção às Urgências e Emergências
• IV. Atenção Residencial de Caráter Transitório
• V. Atenção Hospitalar
• VI. Estratégias de Desinstitucionalização e Reabilitação

Os serviços residenciais terapêuticos, moradias inseridas na comunidade destinadas a acolher pessoas egressas de internação de longa permanência (dois anos ou mais, ininterruptos) e/ou egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, são os únicos pontos da Rede de Atenção Psicossocial que compõem as estratégias de desinstitucionalização.

Art. 5º A Rede de Atenção Psicossocial é constituída pelos seguintes componentes:

(...)

VI - estratégias de desinstitucionalização, formada pelo seguinte ponto de atenção:

a) Serviços Residenciais Terapêuticos;

é o único mesmo!