Um servidor público vem sendo pressionado por seu chefe a, d...
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Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE - 2011 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação - Básicos
|
CESPE - 2011 - FUB - Médico clínico - Básicos |
CESPE - 2011 - FUB - Contador - Básicos |
Q90982
Ética na Administração Pública
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à
conduta dos agentes em conformidade com o que dispõe o Código
de Ética do Servidor Público.
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à
conduta dos agentes em conformidade com o que dispõe o Código
de Ética do Servidor Público.
Um servidor público vem sendo pressionado por seu chefe a, deliberadamente, procrastinar a entrega de um relatório a fim de favorecer os interesses de terceiro. Nessa situação, o servidor agiria de acordo com o que prevê o referido código de ética se resistisse às pressões e denunciasse o chefe.
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De cabeça:
O servidor público é obrigado a cumprir ordens vindas dos superiores hierárquicos, exceto se a ordem for manifestamente ilegal. Outrossim, age como parte coautora aquele que tem conhecimento de fato atentador aos princípios da administração pública e não age (omissão).
Da Lei (Decreto 1.171/94)
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
Da Lei (8.112/90)
Art. 116. São deveres do servidor:
(...)
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
O servidor público é obrigado a cumprir ordens vindas dos superiores hierárquicos, exceto se a ordem for manifestamente ilegal. Outrossim, age como parte coautora aquele que tem conhecimento de fato atentador aos princípios da administração pública e não age (omissão).
Da Lei (Decreto 1.171/94)
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
Da Lei (8.112/90)
Art. 116. São deveres do servidor:
(...)
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
Nesse caso caracteriza o claro desvio da impessoalidade e da finalidade, princípios explícitos e implíticitos da CF destinada a atuação do servidor público. Fato esses que motivam a improbidade administrativa e respectiva obrigação de denúncia por parte do subordinado.
Decreto 1.171/94 - Deveres dos servidores públicos:
Resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las.
Certo.
O servidor deve lealdade à instituição e, não ao chefe. Deve denunciá-lo
Gabarito: CERTO
Resistir a pressões:
Superiores hierárquicos / contratante / interessados / outros.
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