Na Administração Pública, entende-se por agente público:
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Gabarito comentado
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Gabarito: Alternativa B
Vamos entender o tema abordado na questão, que se refere ao conceito de agente público na Administração Pública. É crucial compreender quais são as funções e quem pode ser considerado um agente público para resolver questões dessa natureza em concursos públicos.
Na Administração Pública, o termo agente público se refere às pessoas físicas que desempenham funções públicas, independentemente de serem servidores efetivos, temporários ou comissionados. Essas pessoas são incumbidas de exercer funções administrativas que são de responsabilidade do Estado.
A alternativa B está correta porque:
B - a pessoa física incumbida de exercer uma função administrativa que cabe ao Estado.
Essa definição está alinhada com a compreensão de que agente público é qualquer indivíduo que, de forma direta ou indireta, exerce funções administrativas dentro da estrutura do Estado, seja por meio de cargos, empregos ou funções públicas.
Vamos agora ver por que as outras alternativas estão incorretas:
A - "a instituição que emprega um servidor público para executar uma tarefa de interesse da sociedade" está incorreta porque descreve a instituição e não a pessoa física que exerce a função pública.
C - "o servidor responsável por contratar profissionais para exercer cargos públicos" também não está correta, pois está limitando a definição de agente público apenas aos servidores que recrutam outros profissionais, o que é uma visão muito restrita.
D - "o órgão regulador das instituições públicas, que atua com isonomia e sem interferência do governo" está incorreto, pois se refere a um órgão e não a uma pessoa física.
E - "qualquer pessoa da sociedade para a qual as empresas estatais podem prestar serviço" está incorreta, pois está falando do público-alvo dos serviços estatais, e não dos agentes públicos.
Em resumo, compreender quem são os agentes públicos é essencial para entender a estrutura e a organização da Administração Pública. Eles são as pessoas físicas que exercem funções administrativas em nome do Estado.
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Comentários
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Gabarito: B
Justiça de DEUS eu creio e recebo amém
Segundo as disposições constitucionais em vigor, servidores públicos são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com os órgãos e entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos de qualquer delas: União, estados, Distrito Federal, municípios e suas respectivas autarquias, fundações, empresas ...
FGV enrrola bem nas palavras...gab B
O agente público é todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funções públicas, no sentido mais amplo possível dessa expressão, significando qualquer atividade pública.
https://www.gov.br/corregedorias/pt-br/assuntos/perguntas-frequentes/agentes-publicos-e-agentes-politicos#:~:text=O%20agente%20p%C3%BAblico%20%C3%A9%20todo,express%C3%A3o%2C%20significando%20qualquer%20atividade%20p%C3%BAblica.
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