A Criminalística Geral aplica as suas metodologias com base ...

Alternativa correta: A - Correspondência ou produção.

A questão aborda a Criminalística Geral, que é o campo da ciência forense focado na aplicação de metodologias científicas para a investigação de crimes. Especificamente, a questão pede a identificação de dois dos princípios utilizados nesta área segundo a visão de Montiel de Souza.

Montiel de Souza é um autor importante na área da Criminalística e propôs sete princípios fundamentais. Dois desses princípios são a Correspondência e a Produção.

Princípio da Correspondência:

Esse princípio refere-se ao fato de que toda ação criminosa deixa traços que podem ser analisados e comparados. Em outras palavras, existe uma correspondência entre a ação e os vestígios deixados.

Princípio da Produção:

Este princípio estabelece que a ação criminosa resulta na produção de evidências materiais, como impressões digitais, vestígios biológicos ou marcas de ferramentas, que podem ser analisadas para obter informações sobre o crime.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa B: Probabilidade e incerteza

Embora a probabilidade e a incerteza sejam conceitos relevantes em diversas ciências, não são considerados princípios fundamentais da Criminalística segundo Montiel de Souza.

Alternativa C: Reconstituição e empirismo

A reconstituição e o empirismo são métodos utilizados na investigação de crimes, mas não estão listados como princípios fundamentais da Criminalística por Montiel de Souza.

Alternativa D: Uso e incerteza

Similar à alternativa B, esses termos não fazem parte dos princípios estabelecidos por Montiel de Souza.

Alternativa E: Intercâmbio e exclusividade

O princípio do intercâmbio pode estar relacionado ao princípio de Locard ("todo contato deixa um traço"), mas a exclusividade não é reconhecida como um dos princípios de Montiel de Souza.

Portanto, a alternativa correta é a Alternativa A que menciona os princípios de Correspondência e Produção, conforme a visão de Montiel de Souza.

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Segundo a visão de Montiel de Souza (Juventino Montiel Sosa), os sete princípios cientificamente estruturados e comprovados na prática são:

1) Princípio do uso

2) Princípio de produção

3) Princípio de intercâmbio

4) Princípio de correspondência de características

5) Princípio de reconstrução de fatos ou fenômenos

6) Princípio de probabilidade

7) Princípio de certeza

Fonte: Manual de criminalística / Juventino Montiel Sosa [LIB]. - México : Limusa, 1993. ISBN: 968183819X

Alternativa: A

Princípio da Correspondência (ou da Comparação):

• Definição: Este princípio está intimamente relacionado ao conceito de que toda evidência tem características únicas que podem ser comparadas com outras. Ou seja, quando duas coisas se tocam ou entram em contato, elas trocam características que podem ser usadas para estabelecer uma correspondência entre elas.
• Aplicação: Esse princípio é aplicado durante o processo de comparação das evidências encontradas na cena do crime com as evidências associadas aos suspeitos ou ao local. Por exemplo, impressões digitais, fibras, marcas de calçados, armas ou até mesmo vestígios biológicos (como sangue) podem ser comparados com amostras de uma pessoa ou local específico para determinar a correspondência.
• Exemplo: Se uma fibra de roupa encontrada na cena do crime corresponde a uma fibra retirada da roupa de um suspeito, isso pode ser uma evidência crucial para vincular esse suspeito ao crime.

Princípio da Produção:

• Definição: O princípio da produção sugere que a evidência ou vestígio encontrado no local do crime é sempre produzido por um fator externo, seja uma ação do criminoso, da vítima ou de outro elemento envolvido. Ou seja, para que uma evidência exista, algo deve tê-la gerado ou criado, seja de forma direta ou indireta.
• Aplicação: Esse princípio ajuda na interpretação da dinâmica do crime. A criminalística tenta entender como as evidências foram geradas, se foram resultado de uma ação deliberada (como um disparo de arma de fogo, por exemplo) ou de uma reação acidental.
• Exemplo: Se no local do crime há uma marca de sangue que indica um movimento, o princípio da produção pode ser usado para entender se o sangue foi produzido pela vítima se movendo após ser ferida ou por um deslocamento causado por outra ação (como o uso de uma arma ou de um veículo).