Assinale a opção que indica a instituição da União responsáv...

Para resolver a questão, é importante entender o tema central: a Vigilância Sanitária no Brasil, que é parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e está sob responsabilidade de uma instituição específica. A questão aborda a identificação da instituição da União responsável por essa função.

Vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa C - ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é a instituição correta. A ANVISA foi criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e estabelece suas competências. De acordo com o Art. 6º dessa lei, a ANVISA tem a responsabilidade de promover a proteção da saúde da população por meio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um órgão de controle social do SUS, responsável por fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde, mas não atua diretamente na vigilância sanitária.

Alternativa B - SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema público de saúde no Brasil, que engloba várias ações e serviços, incluindo a vigilância sanitária. No entanto, o SUS como um todo não é a instituição específica responsável pela vigilância sanitária, mas sim a ANVISA.

Alternativa D - IBAMA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é responsável por questões ambientais, como a fiscalização e controle do uso dos recursos naturais, não sendo relacionado à vigilância sanitária.

Alternativa E - MMA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é responsável por políticas públicas ambientais, mas não tem competência na área de vigilância sanitária.

Portanto, a alternativa correta é a Alternativa C - ANVISA, pois é a instituição da União responsável pela vigilância sanitária no Brasil.

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gab c

• CNS = conselho nacional de saúde
• SUS = sistema único de saúde
• ANVISA = agência nacional de vigilâcia sanitária (o certo é Anvisa e não ANVISA)
• IBAMA = Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
• MMA = ministério do meio ambiente