É incorreto afirmar a respeito da Lei nº 10.639:

Questões de assuntos semelhantes

• Disponível em: https://itapecerica.mg.gov.br/conteudo/imunizacao-contra-a-covid-19-prossegue-em-itapecerica#.YPHSpOhKg2w. Acesso em: 16 jul....
• Uma das mudanças já efetuadas na legislação trabalhista em 2017 refere-se às regras do trabalho temporário. O tempo dos contratos temporários foi...
• Acerca das relações internacionais, da economia, da sociedade, do transporte, das fontes energéticas e da política relacionados à China, julgue o...
• Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e...
• Analise a notícia publicada em 13 de outubro de 2014.O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou na tarde desta segunda-feira (13), que o segundo...