Considerando a prioridade de garantir a segurança e a integr...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão com cuidado, focando na alternativa correta, que é a alternativa E: "nenhuma saída de emergência seja fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho".
Justificativa para a alternativa correta (E): De acordo com a NR-23, que trata sobre Proteção Contra Incêndios, as saídas de emergência devem estar sempre desobstruídas e livres para acesso imediato em caso de emergência. Isso significa que, durante a jornada de trabalho, as saídas não podem estar trancadas ou de alguma forma impedidas de serem abertas rapidamente.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A: Sugerir a instalação de guarita e recepção na parte interna da rota de fuga para utilização como porta principal é inadequado. As saídas de emergência devem ser usadas exclusivamente para evacuações em caso de emergência e não devem ser obstruídas ou usadas como entradas principais, o que poderia causar congestionamento em situações críticas.
Alternativa B: Manter a saída de emergência fechada com chave em uma caixa, ainda que de fácil acesso, não cumpre com os requisitos de acessibilidade imediata. Em situações de emergência, qualquer atraso pode ser crítico, e a busca por uma chave poderia comprometer a eficácia da evacuação.
Alternativa C: Propor a utilização de fechaduras plásticas com chave interna, mesmo que sejam de fácil violação, ainda representa uma barreira potencial no acesso rápido e seguro em casos de emergência, contrariando as normas de acessibilidade imediata da NR-23.
Alternativa D: Sugere que a chave da saída de emergência fique na posse da equipe de vigilância, o que não é aceitável, pois em situações de emergência, um atraso no acesso à chave ou na abertura da porta pode resultar em sérios riscos à segurança dos ocupantes.
Em resumo, a NR-23 preconiza que as saídas de emergência devem estar sempre livres e desobstruídas para garantir a segurança dos trabalhadores e facilitar a evacuação em caso de emergências. Essa norma enfatiza a importância de não haver barreiras para o uso imediato das saídas de emergência.
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23.1 Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.
23.1.1 O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre:
a) utilização dos equipamentos de combate ao incêndio;
b) procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança;
c) dispositivos de alarme existentes.
23.2 Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.
23.3 As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.
23.4 Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.
23.5 As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.
Complementando o comentário do colega AFT.
E) nenhuma saída de emergência seja fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.
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