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Q2041761 Conhecimentos Gerais
No ano de 2018 ocorrerão no Brasil eleições presidenciais e também para outros cargos políticos. Em nosso país o voto é obrigatório, contudo o eleitor pode votar em branco ou anular o seu voto, caso não queira optar por nenhum dos candidatos disponíveis. Analise sobre o voto nulo no Brasil:
     I- O Tribunal Superior Eleitoral considera como o voto nulo, quando o eleitor digita um número de candidato inexistente, como, por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”;      II- Atualmente, vigora o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, ou seja, são considerados apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos;      III- Se um terço dos eleitores anularem seus votos, deverá ocorrer novas eleições automaticamente.
Dos itens acima:
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é: A - Apenas os itens I e II estão corretos.

Vamos entender cada um dos itens mencionados na questão e por que a alternativa A é a correta:

Item I: "O Tribunal Superior Eleitoral considera como o voto nulo, quando o eleitor digita um número de candidato inexistente, como, por exemplo, ‘00’, e depois a tecla ‘confirma’".

Este item está correto. O voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido registrado e confirma essa opção. Esses votos não são considerados na apuração do resultado das eleições.

Item II: "Atualmente, vigora o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, ou seja, são considerados apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos."

Este item também está correto. Para efeitos de cálculo eleitoral, apenas os votos válidos são levados em conta. Isso inclui os votos nominais (dados diretamente a um candidato) e os votos de legenda (dados a um partido). Votos em branco e nulos não são considerados para determinar o resultado das eleições.

Item III: "Se um terço dos eleitores anularem seus votos, deverá ocorrer novas eleições automaticamente."

Este item está incorreto. Não há previsão legal na Constituição Federal ou na Lei das Eleições que determine a realização de novas eleições caso um terço dos eleitores anule seus votos. A realização de novas eleições só ocorre em situações específicas, como em casos de fraude ou cassação de candidaturas.

Portanto, com base na análise dos itens, a alternativa que contém apenas os itens corretos é a alternativa A.

Se precisar de mais alguma explicação ou tiver alguma dúvida, estou aqui para ajudar!

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Comentários

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GAB: LETRA A) Apenas os itens I e II estão corretos.

Com mais de 50% de votos nulos eleição não é cancelada.

Voto do eleitor, após a eleição não pode ser revelado.

Para se eleger um candidato são computados apenas os votos válidos, excluídos os nulos e em branco. Eles não interferem em nada o resultado das eleições”.

O voto branco ou nulo dá vitória a A, com 50 dos 99 votos válidos, ou 50,5%. Caso este eleitor tivesse votado em A, ao invés de branco ou nulo, o candidato A teria 51% dos válidos.

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