Sobre publicidade médica, é correto afirmar:

Tema Central: A questão aborda a publicidade médica, um tema importante na legislação profissional que regula como médicos podem promover seus serviços e técnicas. Para resolver esta questão, é necessário compreender as normas do Código de Ética Médica, que estabelecem limites e diretrizes para garantir que a publicidade não seja enganosa ou ilícita.

Alternativa Correta: D

A alternativa D afirma que é vedado ao médico anunciar, quando não especialista, que trata de sistemas orgânicos, órgãos ou doenças específicas, pois isso pode criar uma impressão enganosa de especialização. De acordo com o Código de Ética Médica, é fundamental que o paciente não seja induzido a erro sobre as qualificações do médico. Anunciar-se como especialista sem a devida titulação pode gerar confusão e expectativas infundadas, violando as normativas éticas e legais.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: É incorreto afirmar que é permitido o anúncio de técnica médica exclusiva. O Código de Ética Médica proíbe a divulgação de técnicas como exclusivas ou infalíveis, pois isso pode levar a falsas expectativas nos pacientes. Esse tipo de publicidade pode ser considerada antiética por criar uma falsa noção de superioridade ou inovação infundada.

Alternativa B: A declaração de que o médico deve assegurar bons resultados é incorreta. Éticamente, um médico não pode garantir resultados de tratamentos aos pacientes, pois os resultados podem variar muito dependendo de fatores individuais. Isso pode ser considerado enganoso e antiético, indo além do que a prática médica responsável deve prometer.

Alternativa C: A afirmação de que o médico pode exibir fotos de pacientes em programas televisivos mesmo com autorização é incorreta. A divulgação de imagens de pacientes é uma questão delicada em termos de sigilo profissional e ética médica. Mesmo com autorização, tal prática não é comum nem recomendada, pois pode expor o paciente a situações desconfortáveis e vulneráveis.

Compreender a publicidade médica não é apenas seguir regras, mas garantir que a prática médica seja transparente, ética e em benefício do paciente.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

a)  É permitido o anúncio, por parte do médico, de técnica médica exclusiva. 

Errado.

É vedado ao médico:

 Art. 113. Divulgar, fora do meio científico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda não esteja expressamente reconhecido cientificamente por órgão competente.

 b) O médico deve assegurar que o paciente terá bons resultados com o tratamento.

Errado.

É vedado ao médico:

 Art. 112. Divulgar informação sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional ou de conteúdo inverídico.

 c) Em programas televisivos de entrevistas, quando houver intenção de divulgar técnica ou método, o médico pode exibir fotos de paciente seu, desde que com autorização expressa do paciente. 

Errado.

É vedado ao médico:

 Art. 111. Permitir que sua participação na divulgação de assuntos médicos, em qualquer meio de comunicação de massa, deixe de ter caráter exclusivamente de esclarecimento e educação da sociedade.

 d) É vedado ao médico anunciar, quando não especialista, que trata de sistemas orgânicos, órgãos ou doenças específicas, por induzir à confusão com divulgação de especialidade. 

Certo.

É vedado ao médico:

 Art. 115. Anunciar títulos científicos que não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina.

D

ISABEL, O ART 115 que você mencionou , não da base para responder a letra D.

A resposta vem baseada em novas regras sobre, Critérios para relação dos médicos com imprensa, uso de redes sociais.

RESOLUÇÃO 1974/11

É vedado ao médico, na relação com a imprensa, na participação em eventos e no uso das redes sociais:

f ) anunciar, quando não especialista, que trata de sistemas orgânicos, órgãos ou doenças específicas com indução à confusão com divulgação de especialidade.