Com relação à responsabilidade profissional, é correto afirm...

Vamos analisar a questão sobre responsabilidade profissional com foco no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Primeiro, é importante entender que a responsabilidade civil pode ser subjetiva ou objetiva:

• Responsabilidade subjetiva exige a comprovação de culpa, ou seja, negligência, imprudência ou imperícia.
• Responsabilidade objetiva não exige prova de culpa, bastando o nexo causal entre a ação e o dano.

No caso dos profissionais liberais, como médicos, advogados e engenheiros, o CDC prevê a responsabilidade subjetiva, ou seja, é necessário provar a culpa para que haja responsabilização. Isso está previsto no art. 14, §4º do CDC.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: "A responsabilidade dos profissionais liberais, conforme o Código de Defesa do Consumidor, será apurada mediante a teoria do dolo."

Esta alternativa está incorreta porque a responsabilidade dos profissionais liberais é baseada na teoria da culpa, não no dolo. O dolo refere-se a uma intenção maliciosa, enquanto a culpa abrange negligência, imprudência ou imperícia.

Alternativa B: "Se o médico for prudente, diligente ou perito, será considerado responsável pela infração."

Esta alternativa está incorreta porque se o médico agir com prudência, diligência e perícia, ele não deve ser responsabilizado, já que não há culpa em sua conduta.

Alternativa C: "Se não houver nexo causal, estará configurada a responsabilidade objetiva."

Esta alternativa está incorreta porque a responsabilidade objetiva exige a presença de nexo causal. Sem ele, não é possível responsabilizar objetivamente.

Alternativa D: "Imprudência pode ser resumida como fazer o que não devia ser feito."

Esta alternativa está correta. Imprudência é, de fato, a prática de uma ação sem a devida cautela, ou seja, fazer algo que não deveria ser feito, o que caracteriza uma forma de culpa.

Exemplo prático: Imagine um médico que prescreve um medicamento sem verificar o histórico de alergias do paciente. Isso pode ser considerado imprudência, pois ele agiu sem a devida cautela esperada de um profissional da saúde.

Dica para evitar pegadinhas: Sempre observe se a questão está tratando de responsabilidade subjetiva ou objetiva e o tipo de prova exigida (culpa ou nexo causal).

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GABARITO D

Imprudência é o atuar sem precaução, precipitado, imponderado. É a chamada culpa in faciendo. Juntamente com a negligência e a imperícia configura-se a culpa desenvolvendo-a paralelamente à ação.

Art. 14, § 4°, do CDC: A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.