De acordo com o disposto na Lei nº 4.320/1964, o Ativo Finan...

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Q2301194 Contabilidade Pública
De acordo com o disposto na Lei nº 4.320/1964, o Ativo Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do ente público compreenderá 
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Gab. B

Lei nº 4.320/1964

art. 105. [...]

§1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

§2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRARÁ:

  • ATIVOS/PASSIVOS FINANCEIROS (valores)/ (dividas fundadas) = INDEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO

  • ATIVOS/PASSIVOS PERMANENTES (bens)/ (dividas fundadas) = DEPENDEM AUTORIZAÇÃO

  • SALDO PATRIMONIAL

A alternativa correta é:

B) os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

Conforme a Lei nº 4.320/1964, que trata das normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e Distrito Federal:

  • O Ativo Financeiro engloba os créditos e valores realizáveis sem necessidade de autorização orçamentária, bem como valores numerários, ou seja, dinheiro em caixa, depósitos bancários e investimentos de liquidez imediata.
  • Já o Ativo Permanente (ou Patrimonial) compreende bens e direitos cuja alienação ou mobilização depende de autorização legislativa.

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