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Q804996 Segurança e Saúde no Trabalho
      Quando realizava serviços de limpeza em vidraças no terceiro andar de uma edificação, o empregado Roberto se desequilibrou do andaime e caiu, fraturou uma perna e sofreu diversas escoriações pelo corpo. Após atendimento médico e perícia técnica, concluiu-se que Roberto não estava usando o cinto de segurança disponibilizado pela sua empregadora — empresa X —, o qual se encontrava dependurado no andaime. A empresa X afirmou que disponibiliza os equipamentos de proteção individual (EPIs) mediante termo de responsabilidade dos empregados, mas alguns não os usam, alegando que, às vezes, os EPIs provocam perda de tempo na realização dos serviços. Roberto retornou às suas atividades normais decorridos vinte e três dias.

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.

Caso a empresa X, à época do acidente, tivesse comissão interna de prevenção de acidentes, esta, tão logo fosse informada sobre o evento, deveria ter participado da análise das causas do acidente e proposto medidas de solução dos problemas eventualmente identificados.

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A alternativa C é a correta.

Essa questão aborda a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), uma estrutura fundamental na promoção da segurança e saúde no ambiente de trabalho, conforme preconizado pela Norma Regulamentadora NR-5.

De acordo com a NR-5, a CIPA tem a responsabilidade de promover a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar permanente a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Uma das suas principais atribuições é participar da identificação e análise das causas dos acidentes, propondo medidas corretivas e preventivas.

No cenário apresentado, Roberto, um funcionário da empresa X, sofreu um acidente ao não utilizar o cinto de segurança enquanto trabalhava em um andaime. A empresa disponibilizava o cinto, mas havia um problema de adesão ao uso dos EPIs. Caso a empresa X tivesse uma CIPA constituída à época do acidente, esta deveria ser imediatamente envolvida na investigação das causas do acidente e na proposição de soluções para os problemas identificados, como a resistência dos trabalhadores em utilizar os EPIs.

A alternativa aponta corretamente para as obrigações da CIPA nesse contexto, justificando sua participação na análise dos acidentes e na busca de soluções para problemas de segurança no trabalho.

Não há alternativas incorretas para justificar, uma vez que a questão apresenta apenas duas opções, sendo a correta já abordada.

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Caso a empresa X, à época do acidente, tivesse comissão interna de prevenção de acidentes, esta, tão logo fosse informada sobre o evento, deveria ter participado da análise das causas do acidente e proposto medidas de solução dos problemas eventualmente identificados.

 

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

5.16 A CIPA terá por atribuição:

l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

 

GABARITO: CERTO

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