O PNAIC − Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é...
Para isso, o conceito de pacto surge como compromisso formal entre Ministério da Educação e as Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de educação, no intuito de reafirmar e ampliar o previsto no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Acerca desse Pacto, é correto afirmar que: