Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa DIVISA...

Para resolver a questão apresentada, é essencial compreender o tema central, Controle e Saúde dos Empregados, conforme estabelecido pela Instrução Normativa DIVISA/SVS n.º 16/2017. Este documento regulamenta diversos aspectos relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores em serviços de alimentação.

O enunciado da questão aborda a periodicidade dos exames médicos e laboratoriais exigidos para os empregados. Segundo a norma, esses exames são obrigatórios para garantir a saúde dos trabalhadores e a segurança dos alimentos produzidos.

Vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa correta: E - errado

Justificativa: A norma indicada não estabelece que a periodicidade dos exames médicos e laboratoriais deve ser semestral. O enunciado está, portanto, incorreto. Geralmente, a periodicidade é definida conforme a política de saúde ocupacional da empresa e as exigências regulamentares, mas cabe ao médico do trabalho determinar os intervalos apropriados com base nos riscos ocupacionais e no estado de saúde dos empregados. A menção de que cabe ao médico reduzir a periodicidade pode ser confusa, visto que a norma não impõe uma obrigatoriedade semestral fixa.

Agora, vamos entender por que a alternativa C - certo está incorreta:

A alternativa C - certo estaria correta caso a norma realmente determinasse que os exames fossem obrigatoriamente semestrais e que o médico pudesse apenas decidir pela redução dessa periodicidade. No entanto, a instrução permite flexibilidade segundo critérios médicos, mas não define a periodicidade semestral como padrão obrigatório. Portanto, a afirmação no enunciado não condiz com a instrução normativa, tornando a alternativa errada.

Para interpretar corretamente questões desse tipo, é importante:

• Ler atentamente o enunciado e identificar palavras-chave.
• Conhecer bem as normas e regulamentos pertinentes.
• Avaliar se a afirmação se alinha fielmente ao que a norma especifica.

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§ 1º A periodicidade dos exames médicos e laboratoriais deve ser anual, mas pode ser reduzida a critério do médico responsável da empresa. A depender das ocorrências endêmicas de certas doenças, a periodicidade deve obedecer a outras exigências dos órgãos de saúde responsáveis.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/91e623e116984c1fb1dafa2c3c91d4eb/Instru_o_Normativa_16_23_05_2017.html