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Com relação à segurança alimentar e nutricional (SAN), descrita na Lei Orgânica n.º 11.346/2006, e à transição epidemiológica e nutricional no Brasil, que se refere a mudanças significativas nos padrões de saúde e alimentação ao longo do tempo, julgue o próximo item.
A SAN abrange a disponibilidade de alimentos em
quantidade suficiente e desconsidera aspectos como
acessibilidade econômica, utilização sustentável dos recursos
naturais e adequação cultural dos alimentos.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), conforme definida pela Lei Orgânica n.º 11.346/2006, é um conceito abrangente que vai além da mera disponibilidade de alimentos em quantidade suficiente. Ela também inclui a acessibilidade econômica, a utilização sustentável dos recursos naturais, e a adequação cultural dos alimentos. Ou seja, a SAN busca garantir que todas as pessoas tenham acesso a uma alimentação de qualidade, respeitando a diversidade cultural e promovendo a sustentabilidade ambiental.
A questão em discussão afirma que a SAN desconsidera aspectos como acessibilidade econômica, uso sustentável dos recursos naturais e adequação cultural, o que está incorreto. Esses elementos são fundamentais para a definição de SAN. A Lei Orgânica n.º 11.346/2006 estabelece que a segurança alimentar não é só sobre ter comida disponível, mas também sobre assegurar que todos tenham meios para adquiri-la de maneira contínua e segura, respeitando os recursos e a cultura local.
Além disso, o contexto da transição epidemiológica e nutricional no Brasil é relevante, pois reflete mudanças nos padrões de saúde e alimentação que também impactam a segurança alimentar. Nos últimos anos, o Brasil tem experimentado mudanças nas condições de saúde e nos hábitos alimentares, influenciadas por fatores como urbanização, globalização e mudanças socioeconômicas, o que reforça a importância de uma abordagem abrangente na SAN.
Portanto, ao afirmar que a SAN desconsidera aspectos tão importantes, a questão oferece uma visão limitada e incorreta do conceito, justificando a escolha da alternativa Errado.
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Por Segurança Alimentar e Nutricional – SAN entende-se: a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
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