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Com relação à segurança alimentar e nutricional (SAN), descrita na Lei Orgânica n.º 11.346/2006, e à transição epidemiológica e nutricional no Brasil, que se refere a mudanças significativas nos padrões de saúde e alimentação ao longo do tempo, julgue o próximo item.
Na esfera epidemiológica, o Brasil possui uma redução
importante da mortalidade por doenças transmissíveis e
outras causas evitáveis, mas observa-se aumento progressivo
da mortalidade por doenças crônicas, como as
cardiovasculares, o diabetes e o câncer.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - certo.
A questão aborda dois conceitos fundamentais no estudo da nutrição e da saúde pública: a segurança alimentar e nutricional (SAN) e a transição epidemiológica e nutricional no Brasil. Para compreender essa questão, é essencial entender como essas transições impactaram a mortalidade e os padrões de saúde ao longo do tempo no contexto brasileiro.
Segurança Alimentar e Nutricional (SAN): Refere-se à garantia de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para todos os cidadãos, respeitando as práticas alimentares saudáveis e sustentáveis. A Lei Orgânica n.º 11.346/2006 estabelece diretrizes para assegurar esse direito.
Transição Epidemiológica e Nutricional: É um fenômeno observado em muitos países, especialmente em desenvolvimento, caracterizado pela mudança no perfil de saúde da população. No Brasil, essa transição é marcada pela redução de doenças transmissíveis (causadas por agentes infecciosos) e um aumento nas doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como doenças cardiovasculares, diabetes e câncer.
No enunciado da questão, afirma-se que o Brasil experimenta uma diminuição importante na mortalidade por doenças transmissíveis e outras causas evitáveis. Ao mesmo tempo, há um crescimento no número de óbitos relacionados a doenças crônicas. Esse quadro reflete a alteração no padrão epidemiológico do país, um fenômeno típico da transição epidemiológica.
A alternativa C - certo é a correta porque descreve com precisão essa mudança no perfil de saúde da população brasileira ao longo do tempo.
Alternativa E - errado estaria incorreta porque não refletiria a realidade observada nos dados epidemiológicos e de saúde pública, que confirmam a mudança progressiva em direção a uma maior mortalidade por doenças crônicas.
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