Trabalhador segurado pela Previdência Social que seja vítima...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q263536 Segurança e Saúde no Trabalho
Trabalhador segurado pela Previdência Social que seja vítima de acidente ou doença do trabalho notificada pela emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho, que apresente incapacidade laborativa superior a 15 dias, terá direito a partir do 16o dia de afastamento, a auxílio-doença

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A alternativa correta é a C: auxílio-doença acidentário a ser pago até sua alta, com direito a 12 meses de estabilidade no emprego a partir da data da alta.

Vamos compreender detalhadamente por que essa é a alternativa correta e entender as incorreções nas outras opções.

O auxílio-doença acidentário é um benefício concedido ao trabalhador que sofre um acidente de trabalho ou é acometido por doença profissional, resultando em incapacidade para o exercício de suas atividades por mais de 15 dias. Conforme a legislação trabalhista brasileira, a partir do 16º dia de afastamento, esse trabalhador passa a receber o auxílio-doença acidentário, e não previdenciário, que é destinado a afastamentos por motivos não relacionados a acidentes de trabalho.

Além do benefício financeiro, o trabalhador que recebe o auxílio-doença acidentário tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após a sua alta, o que significa que ele não poderá ser demitido sem justa causa nesse período. Essa regra é estabelecida para garantir a segurança de emprego do trabalhador enquanto ele se recupera totalmente e se readapta ao trabalho.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

  • Alternativa A: menciona um auxílio-doença previdenciário e estabilidade de 60 dias. O auxílio-doença previdenciário não oferece estabilidade no emprego, e a estabilidade citada está incorreta em termos de duração e tipo de benefício.
  • Alternativa B: também fala em auxílio-doença previdenciário, mas menciona concessão de auxílio-acidente, o que é um benefício diferente. O auxílio-acidente é pago após a consolidação das lesões que resultam em sequelas que reduzem a capacidade de trabalho, não durante o afastamento.
  • Alternativa D: acerta ao mencionar o auxílio-doença acidentário, mas a estabilidade de 6 meses está incorreta. O correto é 12 meses de estabilidade.
  • Alternativa E: menciona estabilidade de 60 dias, o que está incorreto, pois, como explicado, a estabilidade é de 12 meses.

Portanto, a correta interpretação da legislação trabalhista nos leva à clara escolha pela alternativa C, garantindo ao trabalhador a proteção e estabilidade prevista em lei.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Letra C     Auxílio Doença acidentário a ser pago até sua alta, tendo como direito 12 meses de estabilidade no emprego a partir da data da alta. 

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo