Conforme dispõe a Constituição Federal em relação à Educa...

(a) ERRADA - Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;

II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

(b) ERRADA - Art. 211 § 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. 

(c) ERRADA - Art. 210 § 1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

(d) CORRETA - Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

(e) ERRADA - Art. 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que:

I - comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação;

II - assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

São princípios que regem o ensino, dentre outros, a garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino público, na forma da lei

mnemônico:

GEPÊTO?????

NÃO! É GDEP!

Parece bobeira, mas certeza nunca mais esqueceremos!

bons estudos!