Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 5...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3229375
Não definido
Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 5º O acesso à educação básica ______________é direito público _____________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /L9394compilado.htm
Marque a alternativa que completa o Art. 5º, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional:
Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /L9394compilado.htm
Marque a alternativa que completa o Art. 5º, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional:
Conheça nossos planos