De acordo com a NBR 6122: para dimensionar uma fundação do...

No caso de fundações próximas, porém situadas em cotas diferentes, a reta de maior declive que passa pelos seus bordos deve fazer, com a vertical, um ângulo igual a 60° (sessenta graus) no caso de solos resistentes.

Em planta, as sapatas isoladas não podem ter dimensões inferiores a 60 cm. 

Nas divisas com terrenos vizinhos, salvo quando a fundação for assente sobre rocha, a profundidade de assentamento das sapatas não pode ser inferior a 1,5 m. Em casos de obras cujas sapatas tenham, em sua maioria, dimensões inferiores a 1,0 m, essa profundidade mínima pode ser reduzida.

O dimensionamento geotécnico de uma fundação rasa solicitada por carregamento excêntrico deve ser feito considerando-se que o solo é um elemento não resistente à tração.