Com relação à Lei 8.313/91, fica ratificado o Fundo de Promo...

estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos

favorecer a visão municipal, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, dentro da noção de pertencimento cultural

apoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos na área da cultura, a criatividade e a diversidade cultural brasileira

contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro

favorecer projetos que atendam às necessidades da produção cultural e aos interesses da coletividade, aí considerados os níveis qualitativos e quantitativos de atendimentos às demandas culturais existentes, o caráter multiplicador dos projetos através de seus aspectos socioculturais e a priorização de projetos em áreas artísticas e culturais com menos possibilidade de desenvolvimento com recursos próprios.